No mundo globalizado de hoje, a exportação e importação de cães e gatos está em alta, seja para fins de criação, competições ou adoção internacional. No entanto, o processo exige atenção a detalhes importantes para garantir a segurança dos animais e o cumprimento das legislações locais e internacionais.

Por que exportar ou importar cães e gatos?

Criadores especializados podem expandir sua atuação ao adquirir raças de outros países ou exportar animais com pedigree reconhecido. Essa prática também contribui para o melhoramento genético e o acesso a novos mercados.

Principais etapas do processo

1. Documentação obrigatória:

   • Passaporte para animais de estimação.
   • Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido por um veterinário autorizado.
   • Histórico de vacinação atualizado, incluindo contra raiva.
   • Microchip em conformidade com padrões internacionais.
   • Exame de sorologia para raiva, dependendo do país de destino.

2. Exames de saúde:

   • Em alguns países, são exigidos exames específicos, como teste de titulação de anticorpos contra raiva.
   • Realize os testes com antecedência, pois alguns resultados podem levar semanas para ficarem prontos.

3. Escolha do meio de transporte:

   • Aéreo: Opção mais comum, geralmente em compartimentos especiais.
   • Requisitos da companhia aérea: Conheça as regras específicas de cada empresa.
   • Use caixas de transporte homologadas pela IATA.

4. Exigências fiscais do Brasil para exportação e importação:

   • Por se tratar de um processo com fins comerciais, criadores devem estar cadastrados na Receita Federal do Brasil, e a empresa deve ter o Radar Siscomex ativo.

   • O processo de liberação alfandegária é complexo, podendo passar pelos seguintes canais:

     • Canal verde: A mercadoria é liberada imediatamente, sem necessidade de verificação documental ou física.
     • Canal amarelo: A carga é submetida a uma revisão documental, mas não a uma inspeção física.
     • Canal vermelho: A mercadoria é submetida a uma verificação documental e a uma inspeção física.
     • Canal cinza: A mercadoria é submetida a uma análise mais aprofundada, que pode incluir a verificação de indícios de adulteração. A mercadoria pode ser retida por até 180 dias.

   • Diferente de um processo comum de pessoa física, em que a documentação fiscal é a Declaração Simplificada de Exportação ou Importação, todo o processo comercial deve ser parametrizado no sistema da Receita Federal, gerando a DUE (Declaração Única de Exportação), a Licença de Importação (LI) e a Declaração de Importação (DI).

   • Além disso, o animal importado está sujeito à tributação com base na invoice (fatura comercial), gerando impostos como ICMS, PIS, COFINS, Imposto de Importação, entre outros, dependendo do tipo de produto importado.

Conclusão

Por esses motivos, a exportação e importação de cães e gatos muitas vezes não é tão atrativa para criadores. A burocracia e os impostos frequentemente inibem esse tipo de processo.